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Ex-ministro das Finanças de Moçambique vai ser extraditado para os EUA por corrupção de 2 mil milhões de dólares


Quase cinco anos depois de ter sido detido num aeroporto sul-africano, o ex-ministro das Finanças de Moçambique perdeu um recurso judicial de última hora e enfrenta extradição para os Estados Unidos devido a um escândalo de corrupção de 2 mil milhões de dólares relacionado com empréstimos a empresas estatais moçambicanas.

Os procuradores dos EUA alegam que Manuel Chang, ministro das Finanças de Moçambique de 2005 a 2015, esteve envolvido num esquema que acabou por defraudar investidores americanos e internacionais. As enormes somas de dinheiro emprestadas por bancos internacionais a Moçambique — e garantidas pelo governo moçambicano — destinavam-se a uma série de projetos marítimos mas desapareceram em subornos, propinas e outros pagamentos ilegais, alega-se.

Chang é acusado de receber cerca de US$ 17 milhões em propinas no escândalo das “dívidas ocultas”. Ele foi indiciado no Tribunal Distrital Leste de Nova York em 2018.

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Os mais de US$ 2 bilhões deveriam ser destinados à compra de navios de guerra, construção e manutenção de estaleiros e vários outros projetos para ajudar a indústria pesqueira do país, mas nunca foram usados ​​para esses fins, segundo as denúncias. O escândalo provocou uma crise financeira em Moçambique. Quando os empréstimos foram divulgados em 2016, o Fundo Monetário Internacional retirou o apoio ao país da África Austral.

Chang está preso na África do Sul desde dezembro de 2018, quando a polícia sul-africana o prendeu no Aeroporto Internacional OR Tambo, em Joanesburgo, a pedido das autoridades americanas, antes de embarcar para Dubai.

Ele entrou com vários processos judiciais e apelos na tentativa de evitar a extradição para os EUA.

Manuel Chang

O ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, enfrenta extradição para os EUA por seu papel em um esquema que defraudou bancos em todo o mundo em bilhões. (Foto AP/Phill Magakoe, arquivo)

Chang ficou sem opções legais na África do Sul quando o Supremo Tribunal Constitucional do país negou pedidos dele e do governo moçambicano para apelar contra a decisão de um tribunal inferior de que ele deveria ser extraditado para os EUA.

Chang e o governo moçambicano argumentavam que ele deveria ser extraditado para Moçambique.

O Tribunal Constitucional proferiu a decisão na quarta-feira e forneceu uma cópia da sentença à AP na quinta-feira. Em seu julgamento, o tribunal disse que a permissão para apelar contra uma decisão ordenando a extradição de Chang para os EUA “deve ser recusada” porque havia “falta de perspectivas razoáveis ​​de sucesso”.

Um grupo da sociedade civil moçambicana, o Fórum de Monitoria do Orcamento (FMO), apoiou a extradição de Chang para os Estados Unidos, argumentando em tribunal que é improvável que ele enfrente uma verdadeira justiça no seu país de origem.

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Em dezembro, vários outros acusados ​​no escândalo foram condenados e sentenciados em Moçambique. Eles incluíram Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente moçambicano Armando Guebuza, que foi condenado a 12 anos de prisão por receber ilegalmente cerca de US $ 33 milhões em negócios corruptos.

Dez outras pessoas foram consideradas culpadas por acusações semelhantes e todas foram condenadas a mais de 10 anos de prisão.

O Departamento de Justiça da África do Sul e os advogados de Chang não responderam imediatamente às perguntas da AP sobre quando Chang pode ser extraditado para os EUA.

Em 2021, o banco suíço Credit Suisse concordou em pagar pelo menos $ 475 milhões às autoridades britânicas e americanas para resolver as acusações de suborno e propinas relacionadas ao envolvimento do banco nos empréstimos.

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